Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Condenado por tráfico de drogas homem que arremessou uma meia contendo maconha para o interior de uma delegacia

O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada